Anitta é condenada a pagar indenização por usar meme sem autorização

Durante o lançamento de “CHOKA CHOKA”, parceria com Shakira e parte do álbum “EQUILIBRIVM”, Anitta voltou a ganhar destaque fora do cenário musical após ser condenada pela Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou irregular o uso da imagem de Poliana da Silva em uma publicação nas redes sociais sem autorização prévia.

O caso envolve o vídeo “a coreô que combina com tudo”, publicado originalmente em 2012 e que se popularizou como meme anos depois. Em 2022, a cantora utilizou o conteúdo para divulgar o álbum “Versions of Me”, inserindo a música “GATA”, em parceria com Chencho Corleone. A publicação teve ampla repercussão nas redes sociais, alcançando grande engajamento entre os seguidores.

Segundo o relator do processo, o uso do vídeo teve finalidade comercial por estar vinculado à promoção musical, o que exigiria autorização da autora. A defesa da artista alegou que o material já havia se tornado de domínio público devido à ampla circulação na internet, argumento que foi rejeitado pela Justiça, que destacou que a popularização não anula direitos autorais e de imagem. O pedido de indenização por danos materiais foi negado, e a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

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